No. 18-1, January 2013
Índice
- Editorial
- O 'cartesianismo processual' em terrae brasilis: a filosofia e o processo em tempos de protagonismo judicial
- A mediação de conflitos e a segurança pública - O relato de uma experiência
- Entre direito, economia e política - As contribuições da ciência do estado alemã (Staatswischenchaft) para o surgimento no século XIX de uma nova ciência do direito
- O debate entre originalismo e o constitucionalismo democrático: Aspectos atuais da teoria da interpretação constitucional Norte-Americana
- Direito e multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação
- O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
- Banco de dados de informações genéticas e administração pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humana
- O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
- O conceito constitucional de família e sua capacidade processual: Do alcance da coisa julgada a todos os seus integrantes
- A novação na recuperação judicial:Análise das peculiaridades da aplicação do instituto de direito civil ao direito falimentar
- Os limites jurisdicionais do direito de voto em recuperação de empresas
- O acesso à justiça das pessoas jurídicas carentes nos juizados especiais cíveis