No. 15, May 2018
Índice
- Apresentação
- Jurisdição e processo na contemporaneidade
- Breves apontamentos sobre o legado de Gaston Jèze no direito administrativo brasileiro
- A responsabilidade civil por erro médico e o dever de indenizar
- A fixação do número de dias-multa no Código Penal
- A violação dos direitos da personalidade do idoso no âmbito familiar
- Epistemológica jurídica a partir do quantum
- Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
- A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC
- Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
- Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
- Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
- Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
- Guinada na jurisprudência do STF na interpretação do princípio da presunção de inocência
- O dolo eventual na responsabilidade criminal do médico - breves anotações à luz de casos concretos
- Administrativo
- Civil
- Criminal
- Processo Civil
- Tributário