No. 14, January 2018
Índice
- Apresentação
- O que podemos esperar do incidente de resolução de demandas repetitivas?
- O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade: uma análise da experiência da advocatta
- O consentimento na proteção de dados pessoais: análise do pl 4060/2012 e sua conjuntura legislativa
- Veredicto: simulações jurídicas, pesquisa e extensão': O espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
- Promotoras legais populares: rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
- O programa de educação tutorial como instrumento de concretização de uma universidade democrática
- Beyond the written constitution: brown v. board of education as a starting point
- Resenha: Garcia, Rafael de Deus. Tecnologia e gestão da prova no processo penal. minas gerais: editora dplácido, 2017
- Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo trips e o caso Eli Lilly
- Common reporting standard e sigilo bancário no Brasil
- O controle social no licenciamento ambiental - uma análise do caso samarco/2015
- Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
- Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
- O desvio da finalidade originária dos juizados especiais criminais estaduais à luz da criminologia, breves apontamentos sobre a eficácia pragmática das medidas despenalizadoras e a aplicação do novo processo cooperativo
- Contratação irregular de terceiros pela administração pública: delineamentos para a configuração de ato de improbidade administrativa
- A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
- O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais