No. 13, January 2017
Índice
- Apresentação
- Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
- Constitutional Personae
- As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
- Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
- Progressividade e extrafiscalidade do iptu: mecanismo de promoção da reforma urbana e da função social da cidade
- Influências judiciais na matriz tributária brasileira: iniquidade e ineficiência a partir da atuação do supremo tribunal federal
- Reconstruindo o conceito de independência judicial: um olhar realista sobre o lugar do supremo na política
- Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
- Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
- A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
- O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
- A importante função das convenções processuais na mudança da cultura do litígio: a interligação entre consensualidade e convencionalidade
- Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas
- Direito à transição: por uma superação da tradição privatista na previdência complementar
- Qual a postura normativa que o aplicador do direito não deve ter?
- O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo