No. 9-2012, January 2012
Índice
- O projeto de novo Código de Processo Civil e a disciplina conferida por ele à ampliação do processo eletrônico como etapa crucial da informatização do processo judicial
- O processo civil sob a influência dos valores constitucionais
- Neoconstitucionalismo e instrumentalidade pela doutrina de lenio streck
- Efetividade do processo e/ou razoável duração do processo no estado democrático de direito
- As ações coletivas: comparação e análise do 'common law e do 'civil law'
- Mediação pós-judicial: um caminho alternativo rumo à pacificação social
- A teoria do agir comunicativo no plano do poder judiciário
- As tutelas de urgência como meio de realização do princípio do acesso universal à justiça. Uma análise feita à luz do PLS Nº 166/2010 que institui o novo Código de Processo Civil
- Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
- Desistência da pretensão recursal no julgamento por amostragem em recursos repetitivos e o novo CPC
- Honorários advocatícios. Evolução histórica, atualidades e perspectivas no projeto do novo CPC
- O processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987
- Efetividade no processo antiexacional: a persecução da compensação tributária na execução coletiva do direito individual homogêneo
- Provas: análise da atuação do juiz e das partes de acordo com projeto do novo CPC
- A declaração de constitucionalidade da lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior ? análise do parecer 492 da procuradoria geral da fazenda nacional
- Os meios alternativos de solução de controvérsias em uma perspectiva comparada
- Mitigação da oralidade - contraditório influente - exacerbação dos poderes do relator nos julgamentos monocráticos
- O mérito da demanda e sua repercussão na formação das decisões
- O princípio do duplo grau de jurisdição: a compatibilidade com o princípio da celeridade processual no juizado especial cível estadual
- O processo interativo de construção de soluções como via de reabilitação do sistema vindicativo
- Mediation in England: organic growth and stately progress
- O poder-dever do estado de fazer acordo em juízo
- Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no processo trabalhista
- Os embargos de declaração com efeito infringente e o dogma do contraditório
- As lacunas no processo do trabalho e a Lei 11.382/2006: a possibilidade de aplicação do artigo 745-A do Código de Processo Civil na execução trabalhista
- Os limites do compromisso de ajustamento de conduta extrajudicial na tutela dos direitos transindividuais
- Análise crítica e sistemática acerca da (moderna) teoria geral da prova cível
- Resenha do livro 'Due process of law: a brief history', de John V. Orth