No. 5-2010, June 2010
Índice
- Princípios de uma teoria geral dos recursos
- A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro
- Algumas questões sobre a apelação no processo civil norte-americano e brasileiro
- La mediación: una panorámica de sus fundamentos teóricos
- Anotaciones sobre alternativas al sistema punitivo: la mediación penal
- La conciliación laboral
- Contributo ao estudo da sentença declaratória
- A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões na construção do estado democrático de direito
- Acesso à justiça e tutela dos interesses difusos
- O princípio da correlação no processo penal à luz da Lei nº 11.719/08
- Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário
- Repensando a penhora em execução fiscal contra o falido
- A tutela coletiva brasileira em conflito com os direitos humanos
- Provas atípicas e efetividade do processo
- Humano, demasiadamente eletrônico. Eletrônico, demasiadamente humano A informatização judicial e o fator humano
- Repensando o princípio do duplo grau de jurisdição no processo civil
- Competência da justiça federal fundada em tratados internacionais
- A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis 11.232/05 e 11.382/06
- Breves observações sobre os principios da imparcialidade e neutralidade do mediador: conceituação, importância e alcance prático desses princípios em um processo de mediação
- Processo justo: o ônus da prova à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo
- Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
- A lei dos recursos repetitivos e os princípios do direito processual civil brasileiro
- Execução: sugestões para nova reforma
- Apelação sem efeito suspensivo: execução provisória como regra
- Agravo do projeto nº 156/2009 e possíveis repercussões no habeas corpus