No. 20-1, January 2019
Índice
- Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
- A ilicitude probatória resultante da vulneração do devido processo penal e a constante busca pela 'eficiência' processual
- O direito fundamental de acesso à justiça e a efetividade da mediação nas causas de família no cejusc em uberlândia no período de julho/2016 à maio/2018
- O novo CPC e o enunciado n. 410 da súmula do STJ: a intimação pessoal como requisito para imposição das astreintes
- Jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais: o que podemos aprender com as discussões enfrentadas no contexto europeu?
- Da fundamentação necessária para a decretação de medida cautelar pessoal no estado democrático de direito
- Breve análise empírica da tutela de evidência (art. 311 do código de processo civil) no âmbito do TJSP
- Breves notas sobre a adequação da tramitação processual no Brasil e em Portugal: os artigos 190.º do código de processo civil brasileiro de 2015 e 547.º do código de processo civil português de 2013
- Da nulidade da declaração de deserção da instância sem precedência de advertência à parte
- Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
- Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
- O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
- Incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e admissibilidade no TJDFT, TJSP, TJRJ, TJRS e TJPR
- Tax planning in Brazil: legal reasoning and constitutional process in Brazilian supreme court
- A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
- Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
- Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
- It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
- Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
- A amplitude de impugnação na ação rescisória: decisão parcial, coisa julgada prejudicial, capítulos da decisão e coisa julgada progressiva