No. 18-3, September 2017
Índice
- Editorial
- La prueba cientifica
- A figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinarias
- A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
- A prevalência da segurança jurídica no âmbito do processo justo: possibilidade de mitigação da preclusão em favor do direito fundamental à prova
- As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública
- O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual código de processo civil e o prenúncio de mudança de racionalidade no uso de julgados
- O princípio constitucional da presunção de inocência e o projeto de novo código de processo penal
- A cooperação como elemento estruturante da interface entre o poder judicário e o juízo arbitral
- Penhora de quotas de sociedades personificadas e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
- O modelo processual cooperativo e a flexibilização procedimental
- Amicus curiae, modelo processual democrático e o novo código de processo civil
- Processo civl e complexidade
- A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade