No. 18-2, May 2017
Índice
- Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
- El menoscabo de la doble instancia en el juicio oral mercantil trasgrede estándares del sidh
- Recurso de apelação e a aplicabilidade do art. 1.012, §3º do cpc. concessão do efeito suspensivo
- Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
- A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
- Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
- A razoável duração do processo na jurisdição brasileira
- Pecuniary judicial executions on class actions: between the fluid recovery, the cy pres and the funds
- O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
- Justiça rápida e barata para todo o brasil', um 'código para acabar com as chicanas do direito': o código de processo civil de 1939 e alguns discursos sobre o judiciário
- A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
- Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
- Implicancias de una indebida aplicación del nuevo proceso inmediato como consecuencia de una errada apreciación de la flagrancia delictiva. a propósito de la casación n.° 804-2016 sullana
- Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
- A aplicação dos artigos 95, 97 e 103, § 3º do cdc nas ações civis públicas do ministério público do trabalho
- Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
- Arbitragem e lex sportiva: o caso do tribunal arbitral do esporte (tas)
- Nowhere fast? shortcuts to judgment in recent italian procedural legislation
- Ideologías y proceso
- O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)