No. 16-2015, July 2015
Índice
- Dever de fundamentação no novo código de processo civil e os precedentes vinculantes
- A audiência de conciliação no novo código de processo civil
- Negócios processuais relativos a honorários advocatícios
- A cláusula de sigilo da contestação nos juizados especias cíveis eletrônicos : sua necessidade em nome do principio da igualdade
- La vicinanza della prova em busca de um novo conceito de jurisdição
- Em busca de um novo conceito de jurisdição
- O processo colaborativo para busca da efetiva tutela jurisdicional
- Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
- Mandatory mediation, the italian experience
- Incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência
- Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas para as ações coletivas: um terceiro caminho pautado na isonomia
- Jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual: garantindo o acesso à justiça?
- Negócio jurídico processual e flexibilização do
- As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
- Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antedecente
- Apontamentos sobre honorários advocatícios
- A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil
- O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
- A estabilização da tutela antecipada
- A defensoria pública no novo código de processo civil
- Transnational litigation and elements of fair trial
- Da inconstitucionalidade parcial da Lei Nº 11.690/08 - Reforma das provas do código de processo penal
- Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
- Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro
- A flexibilização do procedimento e sua abordagem na tramitação legislativa do novo código de processo civil
- Contraditório e prisão preventiva: difícil coexistência!