No. 41, March 2011
Índice
- Apresentação
- Trabalhismo no Brasil: os sindicatos e o 'homicídio político' (steiner) do trabalhador
- Ministério público é cláusula pétrea? Análise na perspectiva da teoria das garantias institucionais
- A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva
- Meio ambiente do trabalho: apontamentos sobre responsabilidade preventiva e sua extensão
- Menos nacionalismo e mais direitos humanos: o papel do MPT diante do trabalho do estrangeiro em situação irregular
- A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
- Ação afirmativa e inclusão dos trabalhadores com deficiência ou reabilitados: atuação do ministério público do trabalho
- Discriminação ou medida de segurança pública? Uma breve análise da juridicidade de critério de seleção para trabalho em obras de penitenciárias
- Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
- Ação Civil Pública - Du Pont do Brasil S/A - Terceirização Ilícita e Fornecimento de Mão de Obra por meio de Cooperativa de Trabalho Fraudulenta
- Sentença (Vara do Tarbalho de Camaçari-BA)
- Ação Civil Pública - Gafisa S/A - Irregularidades em Canteiros de Obras - Meio Ambiente do Trabalho - Medidas de Segurança e Saúde do Trabalhador
- Decisão de Antecipação de Tutela (16ª Vara do Trabalho de Belém-PA)
- ACP - Lojas Americanas S/A - Desvio de Função - Acumulação Indevida de Atividades - Dano Moral Coletivo
- Reclamação Correicional - TRT 15 - Ação de Execução de Obrigações de Pagar e de Fazer - Inadequação do Rito Processual
- Termo de Ajustamento de Conduta - PRT 21 - Mac Clem Confecções - Contrato de Facção - Fraude - Terceirização em Atividade-Fim - Registro dos Contratos de Trabalho
- Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e da também da antiga) jurisprudência do supremo tribunal federal desfavorável à competência da justiça do trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público
- Assédio religioso nas relações institucionais e trabalhistas
- Greve e interdito proibitório: incompatibilidade entre instrumento processual destinado à tutela da posse e o livre exercício de direito fundamental de titularidade dos trabalhadores