No. 24-2, May 2019
Índice
- Editorial
- Teoria, antiteoria e prática: um passeio pelos divergent paths de Richard Posner
- Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
- Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
- A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
- Os fundamentos constitucionais das leis que proíbem o uso de máscaras em manifestações
- O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
- Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
- A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no âmbito do direito ambiental do trabalho
- Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
- A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade
- As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
- O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
- Sobrevivência da terceira tradição jurídica?