No. 5-2, May 2019
Índice
- Apresentação
- Challenges to labour law
- La introducción de flexibilidad en la fijación de las condiciones de trabajo mediante convenio colectivo
- Responsabilidade social corporativa e direitos dos trabalhadores
- El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
- Tecniche di tutela, constituzione del 1948 e processo civile (a proposito di una prolusione non tenuta)
- A reforma da lei reformando o juiz
- Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
- A EC Nº 103/2019 e a sustentabilidade da previdência social brasileira
- Atual disciplina legal da profissão de aeronauta: inovações decorrentes da Lei 13.475/2017