No. 151-152, January 2009
Índice
- Colaboram neste número
- As sociedades de advogados e a empresarialidade
- Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima
- Os contratos empresariais e seu tratamento após o advento do Código Civil de 2002
- Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
- Fundamentos para a interpretação dos contratos empresariais: aspectos jurídicos e econômicos
- Direito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresa
- A estabilidade da firma: o alinhamento esperado do poder de controle na sociedade por ações
- Ônus da sucumbência em ação de responsabilidade contra administrador de sociedade anônima
- Os princípios que norteiam o sistema financeiro nacional
- Impactos da legislação brasileira nos american depositary receipts (ADRs)
- A supranacionalidade do direito no mercado de capitais
- O papel dos credores no bankruptcy code
- Os empresários do setor aéreo e os contratos de arrendamento de aeronaves na lei de recuperação de empresas e falência (Lei 11.101/2005, art. 199)
- Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996
- A disciplina da responsabilidade objetiva nas relações de consumo: prevalência das normas do código de defesa do consumidor sobre as do Código Civil
- A teoria do inadimplemento eficiente (efficient breach theory) e os custos de transação
- A atuação empresarial do estado e o papel da empresa estatal
- Recuperação empresarial - Utilização das demonstrações contábeis pelos profissionais do direito nos casos concretos
- Mercados globais, reguladores nacionais. A internacionalização do mercado de capitais e o caso do insider trading
- Meios de recuperação: reestruturação societária de grupos. de sociedades
- Raet e liquidação extrajudicial - efeitos de contratos celebrados com terceiros relativos à assunção de passivos da liquidanda - o conceito de terceiro interessado - regimes especiais - correlação dos micro-sistemas jurídicos pertinentes