No. 143, July 2006
Índice
- Codificação, decodificação, recodificação: a empresa no código civil brasileiro
- O status jurídico do controlador e dos administradores na recuperação judicial
- Livre-docencia: apontamentos de uma arguição
- Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatoria e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação indireta do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
- Excerto do direito societário I - fundamentos
- The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its corporation under delaware and brazilian law
- Agência e representação comercial: a necessidade de harmonização da disciplina jurídica
- A cédula de produto rural na estruturação de operações financeiras
- As alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falências
- Da compensação na falência no âmbito do sistema financeiro nacional
- Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil
- "Bancarizaçao" por meio de correspondentes bancários
- Acordo de leniência: a delação premiada como instrumento de combate ao cartel
- A prevalência da vontade da assembléia-geral de credores em questão: o cram down e a apreciação judicial do plano aprovado por todas as classes
- O contrato preliminar e a análise económica do direito
- Atos e operações societárias em fraude à lei, visando à tomada ilícita do controle de companhia aberta - abuso do poder de controle e conflito de interesses caracterizados - invalidade
- A vigente redação do art. 25 da Lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídico
- Responsabilidade dos sócios de Walfrido Jorge Warde Júnior
- Homenagem póstuma ao jurista e professor Waldirio Bulgarelli