No. 141, January 2006
Índice
- Breves acenos para uma analise estruturalista do contrato
- Apontamentos sobre algumas regras de interpretação dos contratos comerciais: pothier, cairu e código comercial de 1850
- Política económica e estado
- A constitucionalidade da "tablita'
- Regime jurídico na regulação de sinistro com resseguro obrigatório
- Direito de retenção no contrato de empreitada
- Endossos próprios e impróprios, endosso póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (Código Civil, arts. 919 e 920)
- Credito e títulos de credito na economia moderna. Uma visão focada na Cédula de Produto Rural - CPR
- Los emisores latino-americanos de valores ante el mercado europeo
- Das aquisições hostis na pratica norte-americana e a perspectiva brasileira
- Theory and pragmatism of governance reform in business reorganization: a case study of Brazil
- Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedades coligadas
- Reflexões sobre a nova lei falimentar: os efeitos da homologação do plano de recuperação extrajudicial
- Uma analise do principio da preservação da empresa viável no contexto da nova lei de recuperação de empresas
- Fraude contra credores: efeitos da sentença na ação Pauliana
- Inexigibiledade de multas tributarias do contribuinte na sua falência
- A tributação da renda nas operações praticadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais e os novos títulos para financiamento do agronegócio
- A disciplina das vendas casadas no direito antitruste: elementos para a caracterização da conduta como infraçao à ordem económica
- Inadimplemento nos contratos empresariais: um estudo sobre a mora e as perdas e danos no código civil de 2002
- Exclusão da base de calculo da cofins do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
- A empresa que financia outras do mesmo grupo não se caracteriza como instituição financeira