No. 140, October 2005
Índice
- A inevitável instabilidade da governança corporativa norte-americana
- Resolução por onerosidade excessiva
- Reflexos da teoria contratual contemporânea na resilição unilateral da representação comercial
- Raciocínio jurídico funcional a exemplo do direito societário
- Responsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedade
- Da execução cambial sem cartula original na hipótese de pagamento parcial de títulos de crédito
- Liquidação, encerramento e extinção das obrigações do falido
- Débitos fiscais e a recuperação judicial de empresas
- ALADI - Contornos gerais do sistema de integração
- A função económica das parcerias público-privadas (PPPs)
- A ICANN e a regulamentação dos nomes de domínio
- Operações de credito e a disciplina do mercado financeiro
- Gerenciamento de risco operacional (Resolução CMN 3.380, de 29.2.2006)
- Consideraçoes gerais sobre as chamadas financial holding companies
- Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ
- Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
- Servidor publico - terço constitucional de férias - contribuição previdenciária - não incidência
- Oferta pública para a aquisição de ações (OPA) - teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle