No. 126, April 2002
Índice
- Conceito de liquidez na disciplina do mercado de valores mobiliários
- Os contratos inominados e o novo código civil
- A retirada judicial dos sócios cotistas e a justa preservação de seus direitos no curso da ação
- O mercado de capitais como imperativo desenvolvimentista
- A arbitragem nas sociedades de responsabilidade limitada
- Governança corporativa e ações preferenciais - dilema do legislador brasileiro
- Eleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários (exegese do inciso I do § 4° do art. 141 da Lei 6.404/1976)
- Notas sobre a eficácia da cláusula compromissória estatutária
- Alienação do controle de S/A por oferta pública (art. 254-A da Lei das S/A)
- Cédula rural pignoratícia - depósito de bem fungível em armazém-geral - prisão de depositário infiel
- CVM - decisão administrativa sobre alienação de controle - ações vinculadas a acordo de acionistas - o caso votorantim
- Parecer CVM de 16.4.2002: critérios para a eleição de membros do conselho de administração de S/A aberta, após a Lei 10.303/2001
- Relevância para transformação das instituições no Brasil contemporâneo
- A economia e o direito de propriedade
- Direitos de propriedade na nova economia das instituições e em direito e economia
- A propriedade privada entre o direito civil e a constituição