No. 32, September 2018
Índice
- Apresentação
- Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
- Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
- A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
- A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
- Los archivos de la racionalidad moderna: las preguntas de Michel Foucault por los estatutos del saber y por los cuerpos biopolíticos
- A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
- Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência
- A pessoa com deficiência e o legislador constituinte: análise crítica dos postulados eugênicos presentes na história republicana das constituições brasileiras
- Anos de vida penalmente perdidos e o custo econômico-social efetivo dos presos no sudoeste do estado do Paraná
- A justiça distributiva de john rawls e seu impacto ao direito à inclusão socioeconômica
- Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade