No. 29, November 2017
Índice
- Apresentação
- The new rules of global society, flexibility and informality dealing with difficult issues and achieving good results
- Liberdade e equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas
- Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
- Acesso à justiça com fundamento na educação
- Prescrição do fundo de garantia do tempo de serviço: reflexos para além do novo entendimento
- Ativismo judicial, presunção do estado de inocência e execução provisória da pena: análise das decisões do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 126.292/sp e nas ações declaratórias de constitucionalidade n. 43 e n. 44
- Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
- Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
- A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
- Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
- Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
- A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
- Las construcciones de las memorias sociales y los lugares de ratificación
- Normas de Publicação