No. 26, April 2016
Índice
- Apresentação
- ¿Se puede mantener la progresividad y la justiciabilidad de los derechos sociales en tiempos de crisis?
- A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
- Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
- A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
- Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
- Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
- Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
- A jurisdição no estado constitucional
- A legitimidade ativa no processo civil coletivo brasileiro
- Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
- Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
- Normas de publicação