No. 24, May 2015
Índice
- Apresentação
- Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
- Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
- Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
- O controle da vida: estatuto do nascituro, direitos reprodutivos e biopoder
- O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
- A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
- A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
- Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
- Constituição, atividade financeira do estado e federalismo
- Inclusão às avessas: um estudo sobre a relação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as instituições educacionais da Região Metropolitana do Recife
- Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
- Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
- A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
- O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório