No. 11-1, September 2020
Índice
- Editorial
- A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
- Análisis del bien jurídico protegido y algunas repercusiones del delito de publicidad engañosa en España
- Solar energy as a sustainable development factor
- A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
- Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
- Environmental law & competition law: conflicts & complementarities from an environmental economics perspective
- Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
- Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?
- O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
- A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública
- Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
- Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
- Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
- A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
- O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia