No. 8, January 2013
Índice
- Editorial
- A Hermenêutica filosófica de Gadamer e o Direito: tradição e linguagem
- Sorte moral e seu impacto sobre a filosofia moral e Política de Kant e sobre alguns institutos jurídicos
- As Igualdades formal e material como os fundamentos da justiça
- A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
- Introducción al derecho privado europeo
- Antes da Lei, a Norma no contexto da guerra e o sacrifício de virgens na Grécia Antiga
- A Administração Pública na Sociedade Complexa
- A Lei como instrumento de ação governamental: fundamentos teóricos, limites e potencialidades
- Natureza jurídica da ação de improbidade administrativa
- A Tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa
- Algumas considerações sobre a necessária reformulação da concepção geracional dos direitos fundamentais
- Aferição da proporcionalidade da pena cominada à infração penal
- Perfil atual do mandado de segurança coletivo
- Mediação Familiar na Violência Doméstica