Revista da Academia Paulista de Direito

Número de revista

Documentos mais recentes

• A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos

  O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a essencialidade dos demais elementos integrantes do amplo conceito de justo e équo processo, que, na atuação concomitante, repercutem no grau de efetividade da prestação jurisdicional. E, por fim, foram mencionados eventuais fatores que acarretam a lentidão do processo judicial, bem como apresentadas algumas propostas para o tratamento do fenômeno. Palavras-Chaves: Direitos fundamentais. Corte Europeia de Direitos Humanos. Efetividade. Duração razoável do processo. Demora da prestação jurisdicional. Causas e soluções

• Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová

  O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida. Palavras-Chaves: direitos, fundamentais, consentimento informado, transfusão, sangue, recusa

• A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito
• Coordenador da revista
• Apresentação
• Tributação das Cooperativas de Trabalho
• A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
• Tentativa e Dolo Eventual
• Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
• Prisão Preventiva Nunca Mais??

Documentos em destaque

• A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito
• A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos

  O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões...

• A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
• Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
• Apresentação
• Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová

  O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida....

• Tributação das Cooperativas de Trabalho
• Tentativa e Dolo Eventual
• Direitos Plenos aos Transexuais - Uma Reflexão Necessária à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
• Prisão Preventiva Nunca Mais??