No. 22-2, December 2019
Índice
- A desjudicialização das demandas na visão de complexidade de luhmann no uso das constelações familiares como ferramenta de mediação
- Dilemas do contraditório na era da desjudicialização: a ata notarial como meio de prova na justiça do trabalho
- Do direito de ação como um meio de acesso à justiça e da ausência de parâmetros legais para concessão dos beneficíos da justiça gratuita
- Institutos da prescrição e decadência no processo de execução fiscal no âmbito do direito tributário brasileiro
- Tutela antecipada antecedente: estabilização x ação rescisória
- Amicus curiae à luz do código de processo civil de 2015
- ICMS Interestadual: mudanças advindas da EC 87/2015 e convênio ICMS Nº 93/2015
- A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
- A mediação judicial como alternativa para atenuar a crise numérica de processos