No. 19-2, December 2016
Índice
- Autonomia da mulher à luz da criação humana
- Estados e os novos ambientes transnacionais
- A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
- A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
- Convenções sobre matéria processual: um novo tempo para o processo civil
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica segundo o código de processo civil de 2015 e sua aplicação às execuções fiscais na hipótese do artigo 135, iii do código tributário nacional
- Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial