No. 659, August 2019
Índice
- Separata Bonijuris. Um caderno de projetos especiais
- Caro leitor
- Intervenção fiscalizatória. Agência de turismo que efetua operações de câmbio
- Fortuito externo. Responsabilização do estabelecimento por roubo à mão armada
- Despesas de manutenção. Cobrança de despesas pela administradora do loteamento
- Discernimento. Reconhecimento da atipicidade da conduta
- Conflito de competência. Competência para julgar auxílio-acidente
- Cumprimento de sentença. Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas
- Levantamento de alvará. Recebimento do valor do FGTS de cônjuge falecido
- Pagamento à vista. Cobrança de juros sobre as multas de mora e de ofício perdoadas
- Decreto 9.887, de 27 de junho de 2019
- Decreto 9.895, de 27 de junho de 2019
- Lei 13.827, de 13 de maio de 2019
- Lei 13.838, de 4 de junho de 2019
- Lei 13.840, de 5 de junho de 2019
- Lei 13.845, de 18 de junho de 2019
- Lei 13.847, de 19 de junho de 2019
- Lei 13.848, de 25 de junho de 2019
- Decreto 9.865, de 27 de junho de 2019
- Decreto 9.875, de 27 de junho de 2019
- Decreto 9.882, de 27 de junho de 2019
- Locuções adverbiais para consulta (6)
- A escolha por uma morte digna
- José dirceu e o STF
- A servidão nossa de cada dia
- Aspectos práticos da exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins
- Da imprescritibilidade dos delitos: o caso João de Deus
- Tecnologia e direito contratual
- A constituição resiste
- Tecnologia x direito: não é bem assim
- Direito 4.0: os prós e contras da tecnologia jurídica
- O direito frente aos desafios tecnológicos
- Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
- Quando os pais expõem a imagem dos filhos
- A legitimidade passiva nas ações de condomínio
- A crise de soberania dos estados-nação
- Os limites na aplicação de medidas coercitivas
- Inadimplência e exceção de pré-executividade
- Sob a proteção do processo coletivo
- Audiência de custódia e a concretização de direitos
- Entrega voluntária de bebês para adoção
- Ação anulatória: qual o recurso cabível?
- Guarda-sorriso
- As (in)experiências penais de um civilista
- Volver à serenata
- STF
- STJ
- TJMG
- TRF2
- TRF4
- TRF5
- TST
- TJBA
- TJPR
- TJRJ
- TJSC
- TJSP
- TJES
- TRT4
- TRT5
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Programação de encontros jurídicos
- Temático e onomástico
- Advocacia, substantivo feminino
- Vida em Condomínio. Uma questão premente
- Crédito condominial e alienação fiduciária