No. 658, June 2019
Índice
- A guarda compartilhada como regra
- Servidor público. Acumulação de cargos por profissional de saúde
- Prestação de serviço. Denúncia imotivada de serviços advocatícios
- Incorporação imobiliária. Pagamento de corretagem no dia da assinatura
- Dosimetria da pena. Exasperação da pena em razão da personalidade
- Benefício assistencial. Prestação não recebida pelo falecido
- Intervenção de terceiros. Oposição na ação de usucapião
- Deduções indevidas. Descontos superiores a um salário
- Execução fiscal. Redirecionamento de execução fiscal
- Lei 13.811, de 12 de março de 2019
- Lei 13.819, de 26 de abril de 2019
- Lei 13.821, de 3 de maio de 2019
- Lei 13.822, de 3 de maio de 2019
- Lei 13.806, de 10 de janeiro de 2019
- Lei 13.810, de 8 de março de 2019
- Decreto 9.781, de 3 de maio de 2019
- Decreto 9.764, de 11 de abril de 2019
- Decreto 9.769, de 16 de abril de 2019
- Decreto 9.772, de 25 de abril de 2019
- Locuções adverbiais para consulta
- A punição pelo não recolhimento de ICMS na visão do STJ
- Um novo tipo penal: o chamado caixa dois
- Troca de produtos: direito ou favor?
- O decreto de Bolsonaro sobre posse de armas de fogo
- A revolução dos princípios da mediação e conciliação
- Poliamor, a união poliafetiva no Brasil
- Caçadora de stalkers virtuais
- Na teoria e na prática
- Desafios da guarda compartilhada
- A desilusão da guarda compartilhada induzida
- A relevância do núcleo de apoio técnico à saúde
- A sociedade e os riscos do consumismo
- A possibilidade jurídica do pedido no novo CPC
- Do fim da contribuição sindical compulsória
- Federalismo cooperativo: o modelo segundo a CF/88
- Compliance rural: o lado positivo do agronegócio
- Democracia não tem recall, o Judiciário deveria ter
- A terceirização como meio de precarizar o trabalho
- Capitalismo tem a ver com felicidade?
- Difamação na era vitoriana (o caso Oscar Wilde)
- A impugnação no processo de recuperação judicial
- Cumprimento da sentença e execução autônoma
- Advocacia itinerante
- Juiz expulsa juiz
- Lenda do advogado Cinderello
- STF
- STJ
- TRF1
- TST
- TRF2
- TRF3
- TRF4
- TJMG
- TJMS
- TJPR
- TJRJ
- TJRS
- TJSC
- TRT3
- TRT12
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Programação de encontros jurídicos
- Temático e onomástico
- Novos ventos na regulamentação do lobby