No. 622, September 2015
Índice
- Nesta edição
- Decreto 8.426/15 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras
- A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/14): o recurso de revista e de embargos no TST
- Condução coercitiva em CPI: a legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por comissão parlamentar de inquérito
- Remédios constitucionais
- Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Define a transferência de 70% do valor dos depósitos judiciais e administrativos para a união, os estados e os municípios
- Concordâncias com necessário e preciso
- Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná