No. 615, February 2015
Índice
- Nesta edição
- Delitos cibernéticos: implicações da lei 12.737/12
- Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência
- O exercício legítimo do ativismo judicial
- A importância dos princípios da administração pública
- A rescisão do contrato de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal e o direito do vendedor à indenização pela fruição do imóvel
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Fixa critérios sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis
- Concordância com um milhão e com mil
- Tribunal de Justiça da Bahia