No. 609, August 2014
Índice
- Nesta edição
- A importância da concepção cultural de lei fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional
- Apontamentos sobre a suspensão do livramento condicional (art. 145 Da LEP), a partir do arranjo constitucional em que se comunicam direito, processo e execução penal
- Da (im)possibilidade de incidência de imunidade tributária em face dos livros eletrônicos
- A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
- Da impenhorabilidade da pequena propriedade rural e da sua irrenunciabilidade
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Criança e adolescente devem ser educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante
- Hexa, pentacampeão, multiuso
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (III)