No. 595, June 2013
Índice
- Nesta edição
- O Supremo Tribunal Federal e os Efeitos de suas Decisões no Controle Difuso de Constitucionalidade
- A Caracterização da Depressão e o Contrato de Trabalho
- Da Confissão no Direito Processual Penal
- Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
- La Mano Visible del Estado: Un Reflejo de la Economía Política como Ciencia Moral
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Lei Complementar 142/13
- O Julgamento de Contas de Gestão Prestadas por Prefeito Municipal
- O registro correto de nomes próprios