No. 586, September 2012
Índice
- Nesta edição
- O Angustiante Dever de Decidir e a Pessoa do Juiz: Um Diálogo Entre a Psicanálise e o Direito Sobre o Juiz das Garantias
- Princípios Orientadores dos Juizados Especiais
- Breves Apontamentos sobre a 'Apelação por Instrumento': Valoração e Viabilidade
- Neoescravidão Urbana: Condições Laborais Degradantes de Trabalhadores com Deficiência no Setor Terciário
- Ideologia, Norma e a Correlação ao Poder e ao Estado
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Lei 12.696/12
- O Excesso de Prazo e a Relativização das Súmulas 21, 52 e 64 do Superior Tribunal de Justiça
- Verbos visar e penalizar