No. 496, March 2005
Índice
- Nova Competência da Justiça do Trabalho e Regras Processuais
- A Súmula Vinculante para a Administração Pública Aprovada pela Reforma do Judiciário
- Certidão Negativa de Tributos. Aspectos Práticos
- Reforma do Poder Judiciário - Aspectos no Direito do Trabalho
- Dos Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
- Ação de Cobrança - Cotas Condominiais - Empresa Especializada (Comarca de Londrina)
- Reparação de Dano - Redução do Prazo pelo Novo Código Civil (TJ/MS)
- Locação Comercial - Desnecessidade de Locador como Proprietário (TJ/DF)
- Agravo de Instrumento - Ausência do Acórdão Recorrido da Certidão de Intimação (STJ)
- Falsificação de Documento - Prescrição - Extinção da Punibilidade (TJ/MG)
- Turnos Ininterruptos de Revezamento - Mudança de Jornada (TST)
- Servidor Público - Necessidade de Concurso Público (STJ)
- Execução Fiscal - Cobrança de Débito Tributário - Art. 174/CTN (STJ)
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal - Processo Penal
- Trabalhista - Previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Competência Relativa - Arrecadação - Fiscalização - Lançamento
- Regulamentação - Lei de Falências - Recuperação Judicial
- Crítica à Adoção de Jurisprudência Criminal Não-Democrática - Hermenêutica Aplicada à Luz dos Princípios de Direitos Humanos, da Teoria Geral do Ordenamento Jurídico e do Garantismo Penal
- Eventos-Notícias