No. 491, October 2004
Índice
- A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
- Prequestionamento (Súmula n. 297 do TST)
- As Alterações Instituídas pela Lei nº 10.931/04, no Decreto-Lei 911/69
- A Caução em Bens Imóveis na Lei nº 8.245/91 e seu Acesso ao Registro de Imóveis
- Súmula Vinculante é Retrocesso
- Construção Conjunta - Não Caracterização de Relação de Consumo (STJ)
- Locação - Prorrogação de Prazo - Ausência de Animus Domini (TA/PR)
- Responsabilidade Civil - Erro Médico - Falha na Prestação de Serviços (TJ/RJ)
- Justiça Gratuita - Necessidade do Formar Corretamente o Agravo de Instrumento (STF)
- Citação por Edital - Réus com Paradeiro Ignorado (STJ)
- Marítimo - Hora Extra - Prova de Efetivo Serviço na Embarcação (TRT/17a. Reg.)
- Desapropriação - Interesse Social para Reforma Agrária - Direito de Indenização (STJ)
- Contribuição Previdenciária - Empresa Prestadora de Serviços (TRF/1a. Reg.)
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - Processo Penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Eleitoral
- Alteração - Lei 10.555/04 - Autorização Especial para Crédito
- Redução - Alíquota do Imposto de Renda
- Instauração - Programa Universidade para Todos
- Redução - Alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS
- Jurisprudência Predominante, em Matéria de Família, Pesquisada nos Julgados das 7a. e 8a. Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, no Período de 1º.08.2003 a 1º.08.2004
- Eventos-Notícias