• Revista Bonijuris

Editora:
Bonijuris
Data de publicação:
2008-09-01
ISBN:
1809-3256

Documentos mais recentes

  • Nesta edição
  • Juízes de Todo o País, Fundamentem as Vossas Decisões!

    O processo é o instrumento de concretização do direito material e deve servir prestimosamente para o alcance dos fi ns aos quais se propõe" "Se um litígio é submetido ao Judiciário, as partes esperam que ele seja resolvido da maneira mais justa possível, observadas todas as diretrizes constitucionais, especialmente o devido processo legal" "Agora a lei prevê expressamente que a decisão não poderá se limitar a indicar ou reproduzir ato normativo, sem que explique racionalmente em que se aplica à causa debatida" "O código chamou a atenção do Judiciário, que por sua vez continua fi ngindo que não é com ele e alimentando uma verdadeira monstruosidade hermenêutica que mais parece ter saído dos fi lmes de fi cção científi ca" "Alguém consegue explicar como é possível crer em um Judiciário q...

  • Puntos Relevantes de la Interpretación Jurídica

    La constitución de un país, para su pueblo, es un imperativo general basado en principios, que hace cumplir en las normas inferiores sus enunciados, dentro de un sistema jurídico" "En la elaboración de la ley o en su aplicación, siendo siempre preferible que la justicia ya esté contenida en la ley" "Entre las tentativas de neutralizar esta relativización de la autoridad estatal y catalizar su energía a favor de las comunidades y sus tradiciones, está la creación de los tratados de integración regional, con sus parlamentos y sus tribunales propios

  • Bem Jurídico, Proporcionalidade e Inconstitucionalidade de Normas Penais

    A tarefa dos princípios e garantias fundamentais é o da ‘tutela da pessoa contra a arbitrariedade’" "Como instrumento apto ao balanceamento de direitos fundamentais e sua contenção pelo poder punitivo, o princípio da proporcionalidade reveste-se de uma dupla face" "A proporcionalidade só pode ser interpretada como critério da análise da conformação do bem jurídico com a ordem constitucional vigente

  • Punitive Damage: Esforço Histórico e Assimilação pelo Direito Brasileiro

    Até o início do século XX, as indenizações com caráter punitivo, pedagógico ou dissuasivo eram aplicadas de forma pouco abalizada" "É certo que vários tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, já vêm aceitando o caráter punitivo da responsabilidade civil, embora majoritariamente entendidos como espécie do dano moral" "A jurisprudência brasileira vem evoluindo, ainda que timidamente, no sentido de acolher o caráter punitivo da indenização, embora o faça a título de majoração dos danos morais

  • O Poder dos Precedentes Judiciais no CPC/2015

    O texto, apesar de extenso, vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de todos os sistemas jurídicos existentes.

  • Civil e Comercial
  • Imobiliário
  • Trabalhista e Previdenciário
  • Administrativo e Constitucional

Documentos em destaque