No. 90-2, July 2018
Índice
- Editorial
- La enseñanza del derecho en la universidad de la habana a partir del siglo xx (etapa 1901-1958). Aproximaciones al tema
- Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
- Do procedimento sumaríssimo no brasil: análise dos mecanismos de celeridade e consenso previstos pela Lei 9.099/95
- Imunidade tributária das instituições religiosas
- Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira
- Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
- Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
- Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
- A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
- A importância da teoria dos custos do direito para o estudo do acesso à justiça nos tribunais judiciais brasileiros
- Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
- Liquidação de sentença: questões controvertidas e a colocação do tema no novo código de processo civil
- Binding precedents in brazil: how common law tradition can help bring stability and coherence
- Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro