No. 83-1, January 2011
Índice
- Bem jurídico e exclusão da antijuridicidade aplicada à integridade física e à saúde
- A história das ideias penais e sua conexão com a história do pensamento jurídico
- Atual gestão do patrimônio cultural da faculdade de direito do Recife
- Biopoder, subjetividade e desprogramação humana: o Cárcere em foco
- O papel desempenhado pelas instituições na análise econômica do direito: considerações para a busca de eficiência na intervenção do estado na economia
- A internacionalização do direito penal e o tráfico de pessoas como crime contra a humanidade
- Interpretação do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo - Art. 149 Do Cpb
- Reserva do possível: os direitos fundamentais frente à escassez de recursos
- A crise da justiça como um problema cultural e administrativo gerencial
- A desordem normativa Brasileira e a questão do domicílio do leiloeiro público oficial
- A Polêmica Suspensão Da Res. N. 009/2010/Cfp - Uma infeliz interpretação da letra da lei de execução penal e repercussões negativas no âmbito carcerário