Revisão dos benefícios previdenciários. 3ª edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-06-01
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário)
Taís Rodrigues dos Santos - ISBN:
- 978-85-361-9717-3
Conceitos
- Introdução
- Imprescritibilidade dos benefícios
- Conceito genérico de revisão
- Revisão no direito previdenciário
- Natureza jurídica
- Relação jurídica de revisão
- Pressupostos lógico e jurídico
- Fontes formais
- Aspectos gerais das revisões
- Revisão previdenciária
- Distinções imperiosas
- Dependência de terceiros
- Revisão de cálculo
- Revisão de mensalidades
- Revisão de direito prescrito
- Efeitos da ação judicial
- Pedido de revisão e interposição de recurso
- Decurso do prazo e interesse de agir
- Benefícios subsequentes
- Reformatio in pejus
- Revisões oficiais
- Tipos de revisões
- Súmula TNU n. 81
- Revisão do Servidor
- Revisão do Participante
Questões substanciais
- Introdução
- Antes da Lei n. 9.528/97
- Vigência da Lei n. 9.528/97 ? Prazo decenal
- Prazo da Lei n. 9.784/99
- Prazo prescricional da Lei n. 9.711/99
- Prazo decenal da Lei n. 10.839/04
- Contagem de prazos
- Suspensão e interrupção da prescrição
- Prazo com má-fé
- Prazo acidentário
- Revisão de exame médico
- Prazo do INSS: art. 103-A da Lei n. 8.213/91
- Caminhos reais para efetivo aumento do benefício
- A importância do extrato de CNIS
- Alternativas para majoração da renda
- Alterações legislativas no cálculo de aposentadoria
- Observações essenciais para o ajuizamento da ação de revisão
- Desaposentação
- Transformação/Reaposentação
- Revisão de Juros de RPV e Precatório (RE 579431 - Tema 96 do STF)
- Quadro ilustrativo: resumo de revisões pela data do início do benefício ? DIB
- Modelos de documentos do INSS: INFBEN, CONBAS, CONREV, REVSIT, CNIS, IRSMNB, Carta de concessão, Comunicado de revisão do art. 29, II da Lei n. 8.213/91
Prática processual
Revisões de aposentadoria do servidor público