• Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil

Editora:
LTR
Data de publicação:
2015-09-12
ISBN:
978-85-361-8608-5

Descrição:

Obra jurídica indispensável para consulta técnica dos profissionais do direito, especialmente advogados, magistrados, procuradores e acadêmicos que se preparam para a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e para concursos públicos na área da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, totalmente revisada e ampliada, com acórdãos recentes e recorrentes, alguns deles de relatoria do próprio autor, como magistrado de 2º. Grau no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região,  bem como de sua experiência profissional anterior como Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, entre os quais: execução de bens particulares de sócios, ex-sócios e administradores, desconsideração da pessoa jurídica, responsabilidade objetiva da Administração Pública, reintegração de servidores públicos dispensados sem o preenchimento dos requisitos legais, intervenção do MPT nas lides, envolvendo menores, Ação Civil Pública e o meio ambiente laboral, liquidação de sentença genérica oriunda de Ação Civil Coletiva de autoria do MPT,  direito de greve do Servidor Público Estatutário, improbidade administrativa de prefeitos, nos concursos públicos de provas e títulos, prescrição de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O Autor é Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (Rio de Janeiro), ex-procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT 2ª. Região-SP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).