Repersonalização da posse no direito brasileiro
- Editora:
- Notadez
- Data de publicação:
- 2010-07-21
- Autores:
- João Paulo Veiga Sanhudo
- ISBN:
- 8599315439
Descrição:
O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na reinterpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista.
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Direito Civil e Evolução do Modelo Estatal: Da Centralização Codificadora à Pulverização em Normas Extravagantes
- A Unicização do Ordenamento Jurídico e a Relativização das Fronteiras Entre o Direito Público e o Direito Privado
- Os Direitos Fundamentais Como Elementos da Fusão Paradigmática e o Fenômeno da Repersonalização
- A Exegese da Norma Constitucional no Âmbito do Direito Civil e Sua Supremacia Frente às Demais Regras do Ordenamento Jurídico
- Por Uma Releitura Hermenêutico-Constitucional do Instituto Possessório
- A Repersonalização na Tutela da Posse Através de Uma Análise Paradigmática Entre o Código Civil de 2002 e o Código Civil de 1916
- Conclusão
- Bibliografia