I Relatório Supremo em Número. O Múltiplo Supremo
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2011-04-01
- Autores:
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Joaquim Falcão
Pablo de Camargo Cerdeira
Diego Werneck Arguelhes
Descrição:
Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, mas sim como três cortes distintas fundidas na mesma instituição, um tribunal com três personas. O Relatório é composto de duas partes. Na Parte I: As Cortes Constitucional, Recursal e Ordinária, apresenta-se a fundamentação estatística sobre a existência de três cortes em uma, bem como se descreve as características comuns. Na Parte II – As cortes uma a uma, analisa-se separadamente cada uma das três cortes procurando entender a evolução no tempo e as peculiaridades mais representativas de cada uma.