Segunda etapa da vigência das sesmarias no Brasil
Índice
- O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
- O Alvará de 5 de outubro de 1795 e a consolidação normativa própria do regime sesmarial brasileiro
- Análise crítica da aplicação do regime sesmarial brasileiro a partir do Alvará de 5 de outubro de 1795
- A Resolução de 17 de julho de 1822 como termo da aplicação do regime sesmarial Brasileiro