Reforma trabalhista. Reflexões e críticas

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• Prefácio

Aspectos processuais da reforma trabalhista

• Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas: arbitragem e acordo extrajudicial
• Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
• Petição inicial e exceção como matéria de defesa: o que mudou na aplicação da nova regra trabalhista
• Representação das partes em audiência, arquivamento, revelia, ônus da prova
• A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual
• Procedimento para criação de súmulas
• Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista
• Reforma trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais
• Ônus financeiro do processo do trabalho: gratuidade, custas e honorários

Aspectos de relações individuais do trabalho na reforma trabalhista

• Dispensa coletiva, quitação por meio de PDV e termo de quitação anual
• Teletrabalho. A reforma trabalhista brasileira e a experiência estrangeira
• Contrato de trabalho intermitente
• Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo
• Nova morfologia salarial: análise do art. 457 da CLT
• Equiparação salarial: novos e velhos dilemas
• Novos aspectos da extinção do contrato de trabalho após a Lei n. 13.467/2017
• Dano extrapatrimonial
• Questões polêmicas envolvendo a reforma da regulamentação da jornada de trabalho e das férias
• O trabalho da mulher e os impactos advindos da reforma trabalhista

Aspectos de relações coletivas de trabalho da reforma trabalhista

• Relações entre negociado e legislado: Art. 611-A e Art. 611-B da CLT
• Prevalência do acordo sobre a convenção coletiva: vigência, eficácia e ultratividade de efeitos
• Contribuição sindical e representação dos trabalhadores no local de trabalho
• Critérios de validade da negociação. Presença do sindicato e efeitos da anulação do instrumento normativo

Vigência e eficácia da reforma trabalhista no tempo

• Eficácia no tempo das normas de Direito do Trabalho
• Eficácia no tempo das normas de Direito Processual do Trabalho
• Interpretação das normas de Direito do Trabalho
• Interpretação das normas de Direito Processual do Trabalho

Reflexos tributários e previdenciários da reforma trabalhista

• Reflexos tributários da reforma trabalhista
• Reflexos previdenciários da reforma trabalhista