Reforma Trabalhista Comentada com análise da Lei nº 13.467 e da Medida Provisória nº 808
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-06-03
- Autores:
- Ulisses Vieira Moreira Peixoto
- ISBN:
- 978-85-7789-360-7
Descrição:
Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador. Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista, tais como: Prevalência do negociado sobre o legislado; Ultratividade; Acordo individual para banco de horas; Liberdade sindical; Acordo individual para a jornada 12 por 36; Trabalho intermitente; Representantes dos empregados; Terceirização; Autônomos; Parcelamento de férias; Teletrabalho; Horas “in itinere”; Intervalo intrajornada; Horas extras; Processo trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 atualizado com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.
Índice
- Obras do Autor
- Apresentação
- Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
- Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
- Parte Prática
- Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
- Referências