• Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso?

Editora:
LTR
Data de publicação:
2018-10-24
Autores:

ISBN:
978-85-361-9831-6

Descrição:

A presente obra não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas e tão somente se propõe a discutir vários temas relacionados à Reforma Trabalhista. Foram convidados articulistas de renome do meio trabalhista, objetivando apresentar argumentos contra ou a favor da Reforma. Os articulistas cuidaram de comentar os dispositivos legais alterados pela Lei n. 13.467/2017 abordando a nova redação dos artigos alterados com base na doutrina e na jurisprudência. Por óbvio que muitas posições adotadas poderão ou não prevalecer tendo em vista a inconstitucionalidade de vários dispositivos legais apontados em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Ressaltamos que ao tempo de edição desta obra, o Supremo Tribunal Federal já decidiu definitivamente apenas sobre o tema “facultatividade da contribuição sindical” tendo proferido acórdão no sentido de que os dispositivos legais que tratam do assunto estão em consonância com a Carta Republicana de 1988.