Reforma Trabalhista. Entenda ponto por ponto
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-07-23
- Autores:
-
Francisco Meton Marques de Lima
(Professor Titular da Universidade Federal do Piauí — UFPI. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.) - ISBN:
- 978-85-361-9354-0
Direito Material do Trabalho
- Grupo Empresarial e Solidariedade de Empresas
- Tempo à Disposição do Empregador
- Fontes e Interpretação do Direito do Trabalho
- Sucessão Empresarial e Responsabilidade do Sócio Retirante
- Da Prescrição Geral e Intercorrente
- Registros do Empregado
- O Fim das Horas In Itinere ou em Trânsito
- Trabalho a Tempo Parcial
- Horas Extras, Banco de Horas e Acordo de Compensação
- Regime de 12 x 36 Horas
- Horas Extras em Atividades Insalubres
- Prorrogação da Jornada para Além do Negociado
- Trabalhadores sem Direito a Horas Extras
- Supressão de Intervalo Intrajornada
- Teletrabalho ou Home Office
- Férias - Alterações
- Do Dano Extrapatrimonial
- Proteção da Maternidade
- Alterações das Regras do Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de Emprego
- Arbitragem em Contrato Individual
- Quitação Anual dos Direitos Trabalhistas
- Comissão de Representantes dos Empregados na Empresa
- Contribuição Sindical Facultativa
- O Negociado sobre o Legislado
- Multas Trabalhistas - Reajuste dos Valores
Processo do Trabalho
- Justiça do Trabalho - Competência
- Tribunais do Trabalho - Processo de Sumulação
- Alterações dos Prazos
- Das Custas Processuais
- Da Justiça Gratuita
- Dos Honorários Periciais
- Dos Honorários Advocatícios
- Responsabilidade por Dano Processual e Litigância de Má-Fé
- Exceção de Incompetência
- Ônus da Prova
- Reclamação Trabalhista
- Contestação e Preposto
- Da Audiência - Arquivamento - Revelia
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Acordo Extrajudicial - Jurisdição Voluntária
- Execução Trabalhista
- Recurso de Revista
- Depósito Recursal
Alteração na Lei do FGTS
Alteração do Salário de Contribuição
Revogações