• Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares (Área civil e criminal)

Editora:
JH Mizuno
Data de publicação:
2018-06-03
Autores:

(Advogado criminalista – Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da UNAERP – UNIRP - FAAP – Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM) e Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas)

(Advogado criminalista - Curso sobre a reforma pontual do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e especialização em direito penal e processual penal pela Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP))
ISBN:
978-85-7789-343-0

Descrição:

A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.