Racionalização do sistema tributário
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2017-03-17
- Autores:
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Paulo de Barros Carvalho
Priscila de Souza - ISBN:
- 978-85-8310-092-8
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- Apresentação
- Taxas de fiscalização e o princípio da equivalência: o caso da TFI e da TFF
- Responsabilidade tributária das empresas que integram grupo econômico - breves considerações à luz da jurisprudência
- O chamado 'funrural' contribuição social do produtor rural pessoa física
- Carga efetiva de tributos sobre o lucro: problemática de mensuração e fatores determinantes
- Decadência: artigo 150, §4º x artigo 173, I na aplicação a dois casos relevantes: creditamento indevido e ICMS-importação 'por conta e ordem
- Coisa julgada, limites e relativização: o caso metabel e o Re n.º 590.809 em face dos novos paradigmas processuais e filosóficos
- ISS - Tributação das atividades realizadas pelos data centers
- Relações jurídicas interpretadas diante de decisões do supremo tribunal federal
- A informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário
- A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
- O CPC 2015 e seus reflexos no processo administrativo tributário
- Alcance da expressão folha de salários
- A valoração de princípios na ordem tributária
- Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento
- Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
- Da dedutibilidade das contribuições extraordinárias para previdência complementar na apuração do IRPF - equívoco de entendimento da solução de consulta COSIT N° 354/2018
- Tributação do agronegócio. Contribuição ao serviço nacional de aprendizado rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
- Novas formas de cobrança do crédito tributário: call center, serasa e protesto
- CPC x sistema tributário nacional x lei de execuções fiscais: situações de impossibilidade de substituição de depósito judicial por seguro-garantia ou fiança bancária
- Ressarcimento ICMS-ST: questões controversas decorrentes da decisão do STF no recurso extraordinário nº 593.849/MG e ADIN 2.777/SP e ADIN 2.675/PE
- Projeto 'base erosion and profit shifting' (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional
- Pis e cofins: créditos de insumos e ônus probatório
- A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária
- Reforma tributária
- Economia digital/disruptiva: (re)analisando o conceito de estabelecimento tributário no direito brasileiro e internacional
- Ganhos ou perdas de capital na determinação do lucro
- ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa (RE 796.376-RG SC)
- Transparência e cooperação internacional - novos mecanismos de produção de prova
- Imposto sobre serviços (ISS) e interpretação da lista de serviços
- Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
- Dissolução irregular da sociedade - aspectos presuntivos na atribuição de responsabilidade tributária dos sócios
- O STF, o funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
- Hedge: diferentes conceitos e inferências
- Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124X112, do CTN
- PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
- A declaração de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da cofins e do pis e a necessidade da reavaliação procedimental da modulação
- O direito tributário no sistema judicial multiportas
- Moralidade tributária. Um vetor da tributação no século XXI?
- Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal para o administrador
- A tutela de evidência na execução fiscal
- Princípio da legalidade e os custos de conformidade na instituição de deveres instrumentais
- A lei complementar nº 160 e seus reflexos nas administrações tributárias estaduais. Será mesmo o fim da guerra fiscal?
- A troca internacional de informações fiscais e os direitos do contribuinte
- O voto de qualidade no processo administrativo tributário e o artigo 112 do código tributário nacional
- Precedentes e direito tributário: nova perspectiva da legalidade tributária
- Modificações no conceito de renda na legislação do imposto de renda
- O direito como objeto
- Conceito constitucional de serviços de qualquer natureza
- PIS/COFINS: Créditos e ônus probatório
- Incidência de contribuições previdenciárias sobre Hiring Bonus